19 de abril - Quinta-feira
10h00 - CREDENCIAMENTO
10h30 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIREITO PENAL - Dra. Isabel Cristina Porto Borjes (RS) - Advogada; Especialista em Responsabilidade Civil e Locações; Integra a Coordenação do Curso de Direito da UNISINOS.
12h00 -INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 - O CÓDIGO PENAL E SUAS ATUALIZAÇÕES- Dr. Gilberto Koenig (RS) - Advogado; Professor da Unisinos; Professor da Pós - Graduação em Direito penal da UNIRITTER; Professor da Pós - Graduação em Direito Penal do IMED (Passo Fundo).
16h30 - INTERVALO
17h00 - A INPORTÂNCIA DAS MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL- Desembargador Nagib Slaibi Filho (RJ) - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Coordenador e Professor da área de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
18h00 - CRIMES E CONTRAVENÇÕES - Dra. Camila Magalhães (ES) - Advogada Criminalista; Mestre em Processo pela Universidade Federal do Espírito Santo; Professora de Direito Penal e Processo Penal na FAESA-ES.
19h00 - ENCERRAMENTO
20 de abril - Sexta-feira
09h00 - PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS MEIOS ELETRÔNICOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - Dr. Fabiano Menke (RS); Professor de Direito Civil da PUC-RS; Doutor em Direito pela Universidade de Kassel - Alemanha e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
10h00 - ASPECTOS CRIMINAIS DA FRAUDE NOS CONTRATOS - Dr. Rafael Canterji (RS) - Advogado Criminalista; Professor de Direito Penal da PUC RS; Conselheiro Seccional da OAB; Diretor Administrativo-Financeiro da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
11h00 - AÇÕES PETITÓRIAS - Dra. Elaine Harzheim Macedo (RS) - Desembargadora da 17º Câmara Cível do Tribunal de Justiça; Professora no curso de Preparação à Magistratura da Escola da AJURIS; Professora de Direito Processual Civil, na Graduação e Pós Graduação da PUCRS.
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12h00 - INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h00 - PROCESSO DE EXECUÇÃO E AS ALTERAÇÕES NO PROJETO DO CPC - Dr. João Lacê Kuhn (RS) - Advogado especializado em Direito da Empresa; Ex Assessor Jurídico do Banco do Brasil S / A; Professor de Direito Processual Civil da PUCRS.
15h00 - ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL - Dr. Alexandre Freitas Câmara (RJ) - Desembargador no Tribunal de Justiça do RJ; Professor e Coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
16h00 - INTERVALO
16h30 - AÇÕES DE DESPEJO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS - Dr. Sylvio Capanema de Souza (RJ) - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atualmente advogado e professor de Direito Civil.
17h30 - ENCERRAMENTO
21 de abril - Sábado
9:00-12:00hs - DEBATE SOBRE AS MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL
Coordenador de Mesa: Fabiano Justin
César Peres: As reformas penais e o Tribunal do Júri.
Ricardo Breier: Processo penal e direitos humanos: uma relação dúbia.
Roberto Podval: Reflexões sobre o processo no Tribunal do Júri.
14:00-15:30hs - Tema comum: Reformas processuais penais e o projeto de Código de Processo Penal: a nova Lei de Prisões e suas implicações
Coordenador de Mesa: Maurício D’Augustin Cruz
Nereu José Giacomolli
Lisandro Luís Wöttrich
15:30-16:00hs – Coffe break.
16:00-18:00hs – Tema comum: Quo vadis? Perspectivas acerca do combate à lavagem de dinheiro e aos crimes de “colarinho branco” no direito penal comparado.
Coordenador de Mesa: Joerberth Nunes
Marcelo Peruchin
Raúl Cervini
22 de abril - domingo
9:00-11:30hs - A IMPORTÂNCIA DAS ATUALIZAÇÕES PENAIS EM VIRTUDE DA PESSOA HUMANA - VALORES E PERSPECTIVAS
Coordenador de Mesa: Rafael Reis
Renata Borges: As reformas penais
Ivan Couto: Direitos humanos.
Eberte Camões: O processo no Tribunal do Júri.
11:40hs – Cerimônia de encerramento.